Contencioso

Assessoria jurídica profissional

Na área de contencioso a nossa equipa coloca à disposição dos seus Clientes um experimentado e consolidado método de atuação, nas mais diversas matérias do direito civil e dos contratos, bem como no apoio permanente a departamentos de recursos humanos de empresas, na área do direito laboral.

De igual modo somos permanentemente chamados a patrocinar processos de recuperação e reestruturação empresarial, passando pela recuperação de créditos, processos de revitalização e de insolvência. Sendo ainda de destacar a atividade jurídica no âmbito administrativo e da contratação pública, bem como no direito penal e de contraordenações.

Atuamos nos diversos domínios do direito civil:

  • Direito da Família (divórcio e regulação de responsabilidades parentais).
  • Direito das Sucessões (habilitações de herdeiros; inventários; partilhas; testamentos e doações).
  • Direitos Reais (compra e venda de imóveis; propriedade horizontal e condomínios; posse e usufruto).
  • Direito das Obrigações (responsabilidade civil; mútuos; contratos; hipotecas; fianças e avais).
  • Negociação, pré-contencioso e contencioso judicial e arbitral.

A vida em sociedade impõe o estabelecimento de regras de conduta, contudo os desvios ao direito admitem defesa.

  • Ilícitos criminais na área económica, fiscal, da segurança social e crimes contra pessoas e património.
  • Contraordenações (coimas): rodoviárias, laborais, fiscais, imobiliárias, ambientais e aeronáuticas.

A atividade diária das empresas implica a gestão de recursos humanos.

  • Apoio na gestão de recursos humanos.
  • Processos disciplinares e despedimentos (instrução e defesa).
  • Ações judiciais.
  • Contratação laboral.

As entidades administrativas servem fins públicos, indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade.

  • Contratos administrativos, procedimentos de contratação pública (concursos e ajustes diretos).
  • Consultoria a autarquias.
  • Consultoria a empresas públicas, municipais e institutos públicos.
  • Pareceres, informações jurídicas e contencioso.

O relacionamento entre credores e devedores impõe intervenção preventiva e por vezes reativa.

  • Recuperação pré-judicial e judicial de dívidas (injunções e execuções).
  • Insolvências e revitalização.

Setores onde atuamos

Aeronáutica

Para voar em segurança é necessário cumprir um vasto leque de regulamentação, garantindo fiabilidade nos processos de aquisição, transporte, manutenção e venda de aeronaves e componentes aeronáuticos.

Representamos empresas do sector, capacitando-as de respostas jurídicas necessárias à sua atividade.

Agricultura

O setor agrícola recorre cada vez mais às novas tecnologias aumentando a sua organização, produtividade e competitividade.

Representamos empresas do sector, capacitando-as de respostas jurídicas necessárias à sua atividade.

Artes Gráficas

Um livro, um jornal ou uma revista, resultam da criatividade de autores, designers, editores, jornalistas e de técnicos gráficos.

Assessoramos processos de aquisição, transporte e venda de maquinaria, bem como todo o tipo de contratos relativos à prestação de serviços gráficos e de proteção de direitos de autor e imagem.

Automóvel

A circulação terrestre, em segurança, de pessoas e bens é indispensável ao desenvolvimento económico e social.

Intervimos nos procedimentos jurídicos de venda, aquisição e registo de bens automóveis.

Banca

O financiamento é fundamental para o desenvolvimento económico, sendo uma garantia de sucesso dos investimentos.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

Comércio

A atividade comercial está obrigada a inovar procedimentos e condutas, alcançáveis mediante um aconselhamento jurídico adequado e permanente.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

Cultura

O desenvolvimento de uma sociedade é especialmente demonstrado pela promoção e defesa das diversas representações culturais.

Elaboramos pareceres jurídicos, negociamos contratos e efetuamos representação forense.

Desporto

Os agentes, os praticantes desportivos, os clubes e as SAD´s confiam os seus contratos e os seus litígios nos detentores de conhecimento e experiência jurídica.

Negociamos contratos e efetuamos representação forense (judicial e arbitral).

Farmacêutica

A distribuição farmacêutica desempenha um papel indispensável no sector da assistência médica a toda a população.

Prestamos aconselhamento jurídico e efetuamos representação forense.

Imobiliário

A aquisição e a venda de imóveis são momentos decisivos na vida de qualquer pessoa.
O processo de escolha e decisão carece de acompanhamento jurídico seguro e conhecedor.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

Indústria

A combinação secular de matérias-primas, mão-de-obra e tecnologia é agora aditada à indústria 4.0. Acompanhamos a evolução deste sector.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

Media

A comunicação permanente, a receção de informação e a sua divulgação são características essenciais das sociedades modernas.

Prestamos assessoria desde a vertente de aconselhamento e prevenção de litígios até à componente contenciosa.

Público

A regulação deste sector e a sua conformação com a supervisão tornam indispensável um apoio jurídico permanente à sua organização e funcionamento.

Prestamos assessoria, consultoria jurídica e patrocínio forense.

Seguros

Este meio de proteção de riscos e defesa de património é indispensável para salvaguardar bens e serviços.

Atuamos em contencioso judicial e arbitral.

Serviços

Nas sociedades atuais existe uma profusão de serviços. Os seus utentes estão especialmente interessados em conhecê-los e deles beneficiar mediante a sua correta prestação.

Conferimos assessoria jurídica e consultoria jurídica.

Transportes

Os transportes estão cada vez associados ao conceito de mobilidade e de respeito pelo ambiente.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

Turismo

O lazer é uma parte integrante do bem-estar social, sendo um reflexo da capacidade económica.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

Restauração

A gastronomia é um dos principais cartões de visita de Portugal, possuindo milhares de empresas, cada vez mais adaptadas aos gostos dos seus Clientes.

Prestamos assessoria jurídica e efetuamos representação forense.

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